Política de Privacidade da 89vp

1. Quem somos e como nos contatar

A 89vp ("Empresa", "nós" ou "89vp") é responsável pela operação da plataforma de cassino online e apostas esportivas disponível em https://89vp.net. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais dos usuários ("Jogador", "você", "titular") que acessam ou utilizam nossos serviços.

Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados, você pode entrar em contato com nossa equipe pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelos canais de suporte disponíveis na plataforma (chat ao vivo, WhatsApp e Telegram), com atendimento em português 24 horas por dia, sete dias por semana, no Horário de Brasília (BRT, UTC-3).

2. Dados que coletamos

A 89vp coleta diferentes categorias de dados pessoais conforme descrito abaixo:

2.1 Dados de Cadastro e Identificação

• Nome completo e data de nascimento;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
• Endereço de e-mail;
• Número de celular;
• Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte) — coletado durante o processo KYC.

2.2 Dados Financeiros e de Transações

• Chave Pix e dados da conta bancária vinculada;
• Histórico de depósitos e saques;
• Dados parciais de cartão de crédito/débito (apenas os últimos 4 dígitos e bandeira, nunca o número completo);
• Carteira digital utilizada (Mercado Pago, PicPay, Nubank, Inter etc.).

2.3 Dados de Uso da Plataforma

• Histórico de apostas e jogadas (modalidade, valor, resultado, data/hora);
• Preferências de jogo e jogos favoritos;
• Limites de depósito e autoexclusão definidos pelo próprio Jogador;
• Interações com o suporte (chamados, conversas de chat, e-mails).

2.4 Dados Técnicos e de Navegação

• Endereço IP e geolocalização aproximada;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
• Dados de cookies e tecnologias de rastreamento (detalhados na Seção 10);
• Logs de acesso (data, hora e duração das sessões).

3. Como coletamos seus dados

A coleta de dados ocorre pelas seguintes fontes:

• Diretamente de você: ao preencher o formulário de cadastro, realizar o processo de verificação de identidade (KYC), efetuar depósitos/saques, contatar o suporte ou participar de promoções;
• Automaticamente: por meio de cookies, pixels de rastreamento e logs de servidor ao navegar na plataforma;
• De terceiros: provedores de pagamento (para confirmação de transações), bureaux de crédito e bases de prevenção à fraude, e autoridades governamentais quando exigido por lei.

4. Finalidades do tratamento

A 89vp utiliza seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades descritas na tabela abaixo:

5. Bases legais (LGPD)

Todo tratamento de dados realizado pela 89vp possui uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). As principais bases legais que fundamentam nossas atividades de tratamento são:

• Execução de contrato (art. 7º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados ao criar sua conta na 89vp;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): tratamento exigido pela Lei 14.790/2023, pelas normas da SPA, pela LGPD e pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma, melhoria dos serviços e proteção dos direitos da 89vp e de seus usuários;
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais — você pode retirar este consentimento a qualquer momento.

6. Compartilhamento de dados

A 89vp pode compartilhar seus dados pessoais com os seguintes destinatários, sempre na medida estritamente necessária e com as garantias adequadas de proteção:

• Provedores de pagamento: Pix/Banco Central, Mercado Pago, PicPay, operadoras de cartão (Visa, Mastercard, Elo) — para processamento de transações financeiras;
• Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e outros — exclusivamente para viabilizar o funcionamento dos jogos (não compartilhamos dados além do necessário);
• Bureaux de crédito e empresas antifraude: para verificação de identidade e prevenção à lavagem de dinheiro;
• Autoridades governamentais: Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal, Polícia Federal e demais órgãos — quando exigido por lei, ordem judicial ou procedimento legal válido;
• Prestadores de serviços tecnológicos: fornecedores de hospedagem, infraestrutura em nuvem e análise de dados que atuam como operadores sob contrato de confidencialidade e proteção de dados.

7. Transferência internacional de dados

Alguns dos provedores de tecnologia e jogos parceiros da 89vp podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que a transferência internacional ocorra em conformidade com a LGPD, incluindo:

• Celebração de cláusulas contratuais padrão de proteção de dados;
• Verificação de que o país destinatário oferece grau de proteção adequado, conforme avaliação da ANPD;
• Adoção de medidas técnicas e organizacionais equivalentes às exigidas pela legislação brasileira.

As transferências internacionais são realizadas exclusivamente para viabilizar os serviços contratados (como o funcionamento de jogos hospedados em servidores no exterior) e nunca para finalidades incompatíveis com as descritas nesta política.

8. Retenção e exclusão de dados

A 89vp retém seus dados pessoais pelos seguintes prazos:

• Dados de conta ativa: pelo período em que sua conta permanecer ativa na plataforma;
• Dados financeiros e de transações: pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigido pela legislação tributária e de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Dados de KYC (documentos de identidade): pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, conforme as obrigações legais aplicáveis;
• Logs de acesso: pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Dados de suporte: pelo prazo de 2 (dois) anos após o encerramento da interação.

Após o vencimento dos prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de maneira que não permita a reidentificação do titular.

9. Segurança da informação

A 89vp adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Entre as medidas implementadas:

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as comunicações entre o Jogador e a plataforma;
• Armazenamento de senhas com hashing seguro (bcrypt) — jamais armazenamos senhas em texto simples;
• Autenticação em dois fatores (2FA) disponível e incentivada para todos os usuários;
• Controles de acesso baseados em função (RBAC), restringindo o acesso interno aos dados ao mínimo necessário;
• Monitoramento contínuo de acessos e alertas automáticos para atividades suspeitas;
• Testes regulares de penetração (pentest) e auditorias de segurança por empresas especializadas;
• Plano de resposta a incidentes de segurança, com notificação à ANPD e aos titulares afetados em casos de violação de dados, conforme exigido pela LGPD.

10. Cookies e tecnologias similares

A 89vp utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, armazenamento local) para melhorar sua experiência na plataforma. Os cookies utilizados se enquadram nas seguintes categorias:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma (autenticação, segurança da sessão, preferências de idioma). Não podem ser desativados.
• Cookies funcionais: lembram suas preferências de jogo, configurações de conta e histórico de navegação dentro da plataforma para oferecer uma experiência personalizada.
• Cookies analíticos: coletam informações agregadas e anônimas sobre como os usuários utilizam a plataforma, permitindo melhorias contínuas nos serviços.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir conteúdo relevante e promoções personalizadas. Dependem do seu consentimento e podem ser gerenciados nas configurações do seu navegador.

Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies funcionais pode impactar a experiência de uso de algumas funcionalidades da plataforma.

11. Seus direitos como titular de dados

Como titular de dados pessoais, a LGPD garante a você os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao nosso DPO:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail [email protected]. A 89vp responderá à sua solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, conforme previsto na LGPD. Em casos de maior complexidade, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante comunicação prévia.

12. Dados de menores de idade

A plataforma 89vp é destinada exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais. A 89vp não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se identificarmos que um usuário tem idade inferior à mínima exigida, a conta será encerrada imediatamente e todos os dados associados serão eliminados, salvo obrigações legais de retenção.

Se você acredita que um menor de 18 anos criou uma conta na 89vp, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail [email protected] para que possamos tomar as providências cabíveis.

13. Comunicações e marketing

Com o seu consentimento, a 89vp pode enviar comunicações sobre promoções, bônus, novos jogos, torneios e outras novidades da plataforma pelos seguintes canais: e-mail, SMS, notificações push, WhatsApp e Telegram.

Você pode cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento:

• Clicando no link de cancelamento presente em qualquer e-mail marketing recebido;
• Ajustando suas preferências de notificação nas configurações da sua conta;
• Entrando em contato com o suporte da 89vp pelo chat ao vivo ou pelo e-mail [email protected].

O cancelamento do recebimento de comunicações de marketing não impede o envio de mensagens transacionais essenciais relacionadas à sua conta, como confirmações de depósito/saque, alertas de segurança e atualizações de políticas.

14. Links para sites de terceiros

A plataforma 89vp pode conter referências a provedores de jogos parceiros (como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe) ou a outros serviços. Ao acessar plataformas de terceiros, você estará sujeito às políticas de privacidade dessas empresas, que são independentes da 89vp. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer serviço de terceiros antes de fornecer seus dados.

15. Alterações nesta Política de Privacidade

A 89vp pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos, na legislação aplicável ou nas práticas de proteção de dados adotadas. Alterações relevantes serão comunicadas ao Jogador por e-mail ou por notificação na plataforma com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes de entrarem em vigor.

A data da última atualização é sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita da nova versão da política. Se não concordar com as mudanças, você pode encerrar sua conta antes da data de vigência.

16. Contato com o DPO (Encarregado de Proteção de Dados)

A 89vp designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer) responsável por garantir o cumprimento das obrigações previstas na LGPD e por atender às solicitações dos titulares de dados.

Para exercer seus direitos como titular, esclarecer dúvidas sobre esta política ou reportar qualquer preocupação relacionada ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso DPO pelos canais abaixo:

• E-mail: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível na plataforma 89vp, 24 horas por dia, 7 dias por semana
• WhatsApp e Telegram: disponíveis na plataforma 89vp
• Horário de atendimento: 24h/7 dias — Horário de Brasília (BRT, UTC-3)

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponíveis em gov.br/anpd, caso considere que seus direitos como titular não foram respeitados.